Recurso de revista sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade e a prescrição do FGTS

Modelo Trabalhista

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Acordo trabalhista. Transação

Terceirização Trabalhista. Entidades Estatais

Necessidade de Comprovação de Conduta Culposa no Cumprimento das Obrigações Lei 8.666

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista

De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Paula Fernanda Rocha Lopes. Advogada e Professora Universitária. Especialista em Literatura Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Agravo regimental. Recurso trabalhista.

Pressuposto de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à constituição.

JT extingue reclamação trabalhista simulada

As partes declararam que já haviam chegado a um acordo, mas o juiz de 1º Grau negou-se a homologá-lo.

Aviso prévio indenizado. Multa do art. 477 da CLT. Seguro-desemprego.

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.